Dança da decepção

Abdias do Nascimento^*

Elisa Larkin Nascimento^*

Quando, para os europeus, a América do Sul ainda não passava de uma hipótese fantasiosa de aventureiros e sonhadores confirmada apenas por informações oriundas da África, Portugal e Espanha já estavam dividindo entre si o continente. De acordo com os termos do Tratado de Tordesilhas, de 1494 – uma espécie de Conferência de Berlim ao estilo real ibérico –, os portugueses asseguraram para si o maior território, virtualmente um subcontinente, comparável em área aos Estados Unidos, sete vezes o tamanho da África do Sul e gigante em comparação com qualquer outro país da região. Trata-se de um território de fabulosa riqueza natural, a começar pelo próprio solo, que "em se plantando, tudo dá"; um subsolo recheado de metais preciosos; vias aquáticas, florestas e vastas áreas de terras férteis abrangem o Amazonas, o Pantanal e várias outras regiões; a fauna abundante espera a rede do pescador e a perseguição do caçador – o país abriga a maior biodiversidade do planeta.

Com tal base material para se construir, e uma população atual de quase 160 milhões de habitantes, não surpreende que o Brasil seja hoje rotineiramente citado como futura potência mundial. Tem sólida base industrial, infra-estrutura agrícola modernizada e um terceiro setor (serviços) altamente atraente ao investimento estrangeiro. As forças armadas poderosas, o domínio da tecnologia espacial e de satélites e da energia nuclear, recursos hidrelétricos abundantes, gás natural e um combustível renovável desenvolvido com base no álcool de cana-de-açúcar estão entre as vitrines da deslumbrante riqueza de recursos do Brasil. Entretanto, isso existe ao lado de cenas de atraso em que o tempo parece ter parado há séculos, o progresso humano banido pela miséria esquálida das "vidas secas" .

Não é possível compreender tais contrastes sem levar em conta a sua dimensão racial; as "vidas secas" do Brasil são em sua esmagadora maioria não-brancas. Embora as raízes da desigualdade tenham muito em comum com aquelas de outros países em desenvolvimento, há também algumas singularidades que moldam e influenciam seus contornos e as perspectivas de políticas voltadas à sua solução. No caso das desigualdades raciais no Brasil, em comparação com os Estados Unidos e com a África do Sul, a singularidade mais destacada é a ausência de segregação racial por legislação e a cultura nacional da "democracia racial", que funciona como cortina de fumaça a disfarçar as nítidas iniqüidade raciais.

Cabe ao Brasil como uma luva a descrição que nosso colega Wilmot James (1999) faz do desenvolvimento econômico sul-africano: "(...) o progresso econômico no século XX tem sido um amálgama da exploração opressiva e do avanço técnico-racional". Embora apresente uma posição avançada em termos de desenvolvimento econômico – entre as dez maiores economias do mundo – , em relação ao desenvolvimento social o Brasil se compara de forma desfavorável a seus vizinhos (Tabela 1). Em 1995, seu PIB per capita era significativamente mais baixo que o da Argentina ou o do Uruguai, porém três vezes mais alto que o do Paraguai. No entanto, 43% dos domicílios brasileiros estavam em situação de pobreza, uma proporção mais alta que no Paraguai e mais de quatro vezes maior que na Argentina e no Uruguai (Cruz, 1998: 27-8). O Brasil tinha a taxa de alfabetização mais baixa e de longe a mais elevada taxa de mortalidade entre crianças com menos de cinco anos de idade: cinqüenta mortes em cada mil, em contraste com aproximadamente dezoito em cada mil entre os afro-americanos dos Estados Unidos (Asante e Mattson, 1991: 166). O salário mínimo era quatro vezes menor que o da Argentina e menos de metade daquele do Paraguai. O valor do salário mínimo no momento em que redigimos este texto é de aproximadamente US$75,00, mais de dez vezes menor do que aquilo que se define como pobreza nos Estados Unidos.

* Expresso em dólares constantes de 1990.

** Com a crise cambial de fevereiro de 1999, o valor do salário mínimo no Brasil despencou a um valor menor que o citado nesta tabela para o Uruguai – aproximadamente US$75,00.

Fonte: Cepal (1995), apud. Cruz, 1998: 28-9.

Em 1981, o Brasil ficava atrás apenas do Haiti e de Serra Leoa, com a terceira distribuição de renda mais injusta do mundo; desde então, a concentração de renda vem aumentando de forma consistente (Tabelas 2, 3 e 4). Igualmente importante, ou talvez mais ainda, que os níveis abjetos de miséria que acentuam essa desigualdade são os níveis extravagantemente altos de renda abocanhados pelos ricos (Roque e Corrêa, 1998: 3).

*Projeção. Fonte: IPEA/IBGE, apud. Mantega, 1998: 99.

Fonte: Tabulação pelo IPEA a partir de dados da PNAD 1996.

Fonte: IBGE e Folha de São Paulo, apud. Mantega, 1998.

Com o tempo, os pobres não apenas ficam mais pobres como são sujeitos a condições de vida cada vez mais subumanas. Enquanto uma elite minoritária consome importados de luxo nos shoppings urbanos, médicos das regiões rurais e das comunidades pobres urbanas prescrevem arroz, feijão e leite para curar uma das doenças que mais afligem as crianças: a fome.

Antes de tratar o aspecto racial da desigualdade, convém esclarecer como se identificam no Brasil os grupos raciais. Os dados oficiais do censo brasileiro utilizam duas categorias de cor para se referir aos afrodescendentes: "pretos" e "pardos". Essa distinção tem se revelado arbitrária e subjetiva a ponto de ter pouco significado; entretanto, leva as pessoas não familiarizadas com o contexto demográfico brasileiro a confundir "pretos" – grupo numericamente menor – com negros. Hoje em dia é aceita por consenso a convenção de identificar a população negra como a soma das categorias "pretos" e "pardos", referindo-se a seus membros como "negros", "afro-brasileiros" ou "afrodescendentes". Expressões em inglês como "black", "African Brazilian" e "pessoas de ascendência africana" referem-se igualmente à soma dos dois grupos. Vale notar também que as categorias "brancos" e "pardos" são notoriamente inflacionadas, enquanto a categoria a "pretos" se vê reduzida, pela tendência de os entrevistados afrodescendentes se classificarem como brancos ou mulatos (Mortara, 1970).

Assim, embora de acordo com as estatísticas oficiais a soma dos pretos e pardos represente 48% da população, as estimativas atingem os 70% a 80%, quando se leva em conta a distorção que resulta do ideal de embranquecimento. Certamente, os negros constituem a maioria da população brasileira. Esse fato é essencial à leitura dos dados a seguir apresentados.

A hierarquia e a segregação raciais estão indelevelmente estampadas em paisagens contrastantes de luxo e privação, sendo os afro-brasileiros residentes em favelas, mocambos, palafitas e assim por diante em proporção muito maior que sua participação na população em geral. Visitar a Central do Brasil é testemunhar os trens perigosamente dilapidados que levam horas para transportar os trabalhadores, na sua esmagadora maioria negros, da imensa região metropolitana chamada Baixada Fluminense para o local de trabalho na capital, cena que lembra a jornada dos negros sul-africanos das townships segregadas. O contraste racial entre uma escola pública da Baixada – ou dos subúrbios pobres ou favelas de quase qualquer lugar do Brasil – e uma universidade localizada numa região rica como a Zona Sul do Rio de Janeiro está muito próximo de replicar a diferença entre um colégio de township e uma universidade branca na África do Sul. A diferença é que na township sul-africana se encontram universidades negras, existentes mesmo sob o regime do apartheid; nas favelas e subúrbios do Brasil, não.

A Baixada Fluminense já foi classificada pela Organização Mundial da Saúde como o segundo mais miserável bolsão de pobreza no mundo, superado apenas por Bombaim; entretanto, sua situação não é excepcional no Brasil, pois tais cenários são comuns em todo o país. Por isso, a Baixada oferece um retrato de desigualdade que não deixa de ser representativo.

Quase totalmente negros, os cinco municípios da Baixada vivem praticamente sem esgoto; as crianças brincam no fedor das valas abertas que levam a sujeira através de ruas lamacentas e infestadas de mosquitos. Chamam-se "valas negras", numa alusão não excepcionalmente racista que identifica os afro-brasileiras com o esgoto in natura a que são expostos em proporção maior que sua participação na população. A lepra (hanseníase) e outras epidemias de doenças passíveis de prevenção, como a dengue, constituem problemas de saúde pública em grande parte intocados por políticas públicas nessas áreas. Setenta por cento das crianças da Baixada são severamente subnutridas. A Baixada excede as townships sul-africanas não apenas nos índices de pobreza como também na violência. Há mais óbitos por homicídios que por acidentes de automóvel.

Os níveis extremamente desequilibrados de desenvolvimento dentro dessa imensa nação se traduzem em impressionantes diferenças regionais. Talvez a maior expressão da desigualdade social seja o abismo que separa os residentes de regiões urbanas desenvolvidas das populações rurais miseráveis nas quais os afro-brasileiros constituem maioria (IBGE, 1997: 46). Se a Baixada Fluminense pode ser comparada às townships sul-africanas, as Regiões Norte e Nordeste assemelham-se aos bantustões. O grupo afro-brasileiro (soma das categorias "pretos" e "pardos"), que segundo as estatísticas oficiais constitui apenas 45% da população, se concentra em participações da ordem de 70% (Tabela 5) – portanto, em proporções de fato bem maiores – nessas regiões, onde a prática da escravidão continua impune e a semi-escravidão não deixa de ser comum. Os assassinatos de líderes de sindicatos e comunidades rurais constituem fatos rotineiros da impunidade: entre 1964 e 1986, registraram-se mais de mil, e incontáveis outros ficaram sem registro (SBPC, 1987).

Fonte: PNAD 1996.
*Excluídos os que não declararam a cor.
**Excluindo as regiões rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

O ínfimo grupo oriental que consta da tabela (menos de 0,5%) representa a mais recente de uma série de ondas de imigração incentivadas pelo Governo brasileiro desde a última metade do século passado. Ativa na agricultura, essa comunidade asiática, na sua maioria de ascendência japonesa, se concentra no próspero interior do Centro-Oeste, bem como nos centros urbanos e no desenvolvido interior do Sudeste. No Nordeste pobre, os orientais constituem um décimo de um por cento da população. Apesar de terem chegado ao Brasil muito recentemente, sobretudo se comparados aos negros, que estão aqui há quinhentos anos, os asiáticos em geral desfrutam uma posição muito melhor na escala de renda, com implicações positivas para o acesso à educação, ao emprego e à habitação. Os dados apresentados na Tabela 2 do Apêndice, por exemplo, mostram que nos cinco mais baixos decis de renda a participação dos orientais eqüivale à metade de sua participação na população em geral, enquanto nos decis oito, nove e dez, de renda mais alta, eles estão presentes respectivamente duas, três e seis vezes mais que sua participação na população. Edson Lopes Cardoso (1999) nota o contraste entre dois importantes bairros urbanos chamados de Liberdade: o bairro oriental de São Paulo e a Liberdade afro-brasileira de Salvador, capital do Estado nordestino da Bahia. Em São Paulo, parece natural que as ruas da Liberdade sejam pontilhadas de avisos anunciando: "Procura-se: boy oriental" ou "Precisamos de balconista japonês". Ninguém considera estranho que nos bancos da Liberdade paulista se encontrem caixas japoneses ou nas lojas, gerentes asiáticos. Entretanto, na Liberdade de Salvador, onde a população é negra na ordem de 90%, os caixas de bancos e gerentes de lojas são quase sempre brancos (ou até mesmo japoneses), e qualquer sugestão de preferência por negros em emprego, educação, acesso a lazer ou serviços públicos é condenada, com veemência e indignação, como racista pela sociedade baiana.

Os índios brasileiros, habitantes originais desta terra, têm sido vítimas do genocídio desde os tempos coloniais. O resultado é que hoje constituem menor parcela da população geral do que os orientais, até mesmo na Região Centro-Oeste, onde são mais numerosos. Vivendo hoje uma pobreza desesperadora, privados de suas terras e tradições, o suicídio alastrando-se entre seus jovens em proporções epidêmicas, os poucos índios que sobram continuam lutando para sobreviver. Ao longo da história do país, ora têm sido desprezados, ora romantizados, tornando-se neste século o símbolo do movimento modernista dos artistas e intelectuais da elite urbana. O lema modernista da antropofagia constitui uma imagem muito adequada de como a sociedade e a cultura brancas do Brasil metaforicamente "comeram" e digeriram o que elas rotularam de tradições indígenas e afro-brasileiras, produzindo o que definiram como uma nova cultura "sincrética" moderna. Essa imagem auto-elogioso era ao mesmo tempo auto-ilusória, pois, na medida em que os modernistas acreditavam estar rejeitando os padrões coloniais europeus em favor dos indígenas e africanos, "mais autênticos", na verdade eles compreendiam muito pouco da tradição indígena ou africana e se limitavam a articular slogans novos, porém ainda ocidentais na sua essência.

O que diferencia a situação racial no Brasil da que vive a África do Sul ou os Estados Unidos não é tanto a natureza da injustiça social quanto essa dança da decepção ideológica. Tradicionalmente, os analistas permaneceram tão enamorados da idéia da harmonia entre as raças no Brasil que ignoraram em grande parte as desigualdades raciais. Quando reconhecidas, estas são atribuídas ao que os intelectuais brasileiros chamam "a questão social", em oposição à "questão racial". Sendo esta última percebida como pouco relevante no Brasil, as desigualdades de natureza racial são imputadas ao legado histórico da escravidão, considerando-se insignificante na sua composição a discriminação racial atual ou recente. Embora se reconheça a existência do "preconceito" – ao contrário da "discriminação" –, este é visto como apenas um problema estético que exerce pouca influência, talvez nenhuma, sobre a realidade social .

A potência de tais idéias, popularizadas a um grau talvez sem precedentes entre as teorias acadêmicas de ciências sociais, tem sido tão central na articulação da consciência nacional brasileira a ponto de dotá-las de uma aura próxima ao tabu.

Em tempos recentes, porém, a natureza racial das desigualdades tem sido progressivamente demonstrada pela pesquisa das ciências sociais , de forma que Roque e Corrêa puderam observar (1998) que "(...) dois fatores de disparidade atravessam diferentes níveis de reprodução da desigualdade social e têm profundas raízes na cultura brasileira: gênero e raça".

Entretanto, no Brasil a distinção de gênero não pode ser compreendida de forma adequada sem se considerar a questão racial. Na hierarquia da renda, o primeiro fator determinante é raça, depois gênero. As mulheres brancas mantêm uma posição nitidamente privilegiada em relação aos homens negros, e as mulheres afro-brasileiras estão no mais baixo degrau da escala de renda e emprego, como demonstram claramente as Tabelas 6 e 6A abaixo, bem como as Tabelas 2 a 4 do Apêndice. Os homens brancos recebem mais de três vezes o que ganham as mulheres afro-brasileiras, que por sua vez ganham a metade ou menos da metade do valor da renda mediana das mulheres brancas .

*Expresso em múltiplos do salário mínimo mensal. Fonte: IBGE, 1994.

Fonte: PNAD, 1996. Compilado por Nelson do Valle Silva/ IUPERJ.

As disparidades de renda entre os grupos raciais também são observadas regionalmente. A Tabela 7 mostra que o Norte e Nordeste, onde os afro-brasileiros constituem a grande maioria da população, têm os níveis mais baixos de renda e de atividade econômica do país, e as mais altas taxas de desigualdade (índice Gini). A Tabela 8 mostra a renda familiar média por região, confirmando que as regiões com populações majoritariamente afro-brasileiras são de longe as mais pobres.

Fonte: IBGE, 1997; PNAD, 1996.

*População de 10 anos ou mais, com ou sem renda.

**Excluídas as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Fonte: PNAD, 1996.

* Expressa em múltiplos do salário mínimo mensal.

** Excluídos os que não declararam a renda.

***Excluído o interior rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Se as regiões habitadas por maior número de brasileiros afrodescendentes são indubitavelmente as mais pobres, existem também diferenças consistentes e muito significativas entre os grupos raciais ou de cor dentro de cada região. A Tabela 10 demonstra, por exemplo, que nos Estados mais ricos da Região Sudeste (Rio de Janeiro e São Paulo) a incidência de miséria é duas ou três vezes mais alta entre os negros que entre os brancos. No Nordeste, a proporção de negros na miséria é um terço parte maior que a de brancos; nas Regiões Norte e Centro-Oeste, é mais de 60% mais alta. As Tabelas 4-8 do apêndice mostram que essas diferenças prevalecem independentemente das variações de nível de instrução, idade e gênero do chefe de família, número de dependentes na família e área residencial.

Fonte: IBGE/ PNAD, 1988. Tabulação de Nelson do Valle Silva.

No Brasil em geral, os negros ganham menos da metade do que ganham os brancos (Silva, 1998). Aproximadamente 26% dos negros, contra 16% dos brancos, ganham menos de um salário mínimo, enquanto 1% de negros, contra 4% dos brancos, ganham mais que dez vezes o valor do salário mínimo. Os afro-brasileiros instruídos ganham menos que os brancos com o mesmo nível de educação, e nas faixas de renda mais alta eles recebem aproximadamente 5,6 vezes menos que os brancos.

A Tabela 10 mostra que a proporção de negros que vivem na carência, ganhando menos que R$ 38,00 mensais, é duas vezes maior que entre os brancos. A relação inversa prevalece nas camadas de renda mais alta, sendo a proporção de brancos nas faixas altas de renda três, quatro ou cinco vezes maior que entre os negros. Apenas na categoria de renda entre meio e um salário mínimo (aqueles que ganham entre US$ 16,00 e US$ 32,50 mensais) as diferenças entre os grupos de raça ou cor são menos acentuadas. Aproximadamente um quarto dos brancos, pretos e pardos aparece nessa categoria, fato que ilustra graficamente os níveis de pobreza no Brasil. Já no nível de renda seguinte, contudo, entre aqueles que ganham entre um e dois salários mínimos, a proporção de brancos é duas vezes mais alta que a de negros, diferença que cresce à medida que se elevam os níveis de renda .

Fonte: IBGE, PNAD-88. Tabulação de Nelson do Valle Silva/ IUPERJ.

A situação da mulher afro-brasileira é o próprio retrato da feminização da pobreza observada pelo movimento das mulheres em todo o mundo durante as últimas décadas. Oitenta por cento das mulheres negras empregadas estão concentradas em ocupações manuais; mais de metade é empregada doméstica e as demais são autônomas, oferecendo serviços domésticas (lavar, passar, cozinhar, etc.). Trata-se de uma das ocupações mais mal pagas na economia brasileira. Aproximadamente uma em quatro mulheres chefes de família afro-brasileiras ganha menos que um salário mínimo (Castro, 1991). Esses parâmetros têm permanecido constantes ou piorado com o tempo. As taxas de desemprego são mais altas entre os negros, o que sugere que as mulheres afro-brasileiras respondem por mais que sua parte das taxas extraordinariamente altas entre as mulheres em geral.

Fonte: PNAD, 1996.

*População com dez anos ou mais, com ou sem renda.

**Excluído o interior rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Entre os pobres, não apenas as famílias negras estão presentes acima de sua proporção na população em geral, como também sua renda per capita está num nível mais baixo, o que significa que mais pessoas da família devem trabalhar para conseguir uma renda familiar equivalente. As crianças freqüentemente precisam deixar de estudar para "ajudar a família" cortando cana, trabalhando nas colheitas ou nas minas, vendendo doces no sinal luminoso da esquina. As taxas de analfabetismo entre os afro-brasileiros são mais que duas vezes maiores que entre os brancos, e a porcentagem de negros com nove anos ou mais de estudos é quase três vezes menor que entre os brancos. Uma criança afro-brasileira tem uma chance de mais ou menos 66% de obter uma educação básica, ao passo que a branca tem 85% de chance. Uma vez completado o ensino básico, as chances da criança negra de continuar para a escola secundária são da ordem de 40%, enquanto uma criança branca tem 57% de chance. Os afro-brasileiros que completam o ensino médio têm aproximadamente metade da oportunidade dos alunos brancos de seguir para a universidade (Sant’Anna e Paixão, 1998: 112-4.)

As seguintes tabelas dão uma idéia dos índices de escolaridade e analfabetismo por região, gênero e cor. A Tabela 12 mostra que as taxas de analfabetismo são de longe as mais altas no Nordeste, pobre e predominantemente negro, onde menos se matriculam crianças. As diferenças de escolaridade (Tabela 13) são sensivelmente maiores entre negros e brancos do que entre homens e mulheres em todas as regiões, fato confirmado pela Tabela 14. Esta mostra que a proporção das mulheres brancas que têm até um ano de ensino equivale à metade da proporção de mulheres negras; entre homens brancos e homens negros essa diferença é ligeiramente menos acentuada. Nessa faixa de escolaridade, como em todas as outras, a diferença entre os homens brancos e as mulheres brancas é sensivelmente menor que aquela verificada entre brancos e negros em geral; entre homens negros e mulheres negras, a diferença se revela ainda menos acentuada. A proporção de negros (homens e mulheres) com 11 a 16 anos de escolaridade é mais ou menos a metade da proporção dos brancos (homens e mulheres). As mulheres negras estão ligeiramente mais presentes que os homens negros nas categorias mais altas de ensino, mas essa brecha é insignificante quando comparada com a diferença entre negros e brancos em geral: na categoria de quinze anos de ensino ou mais, a proporção de brancos chega a ser seis vezes maior que a de negros.

Fonte: PNAD, 1996.

* Pessoas com 15 anos ou mais.

**Excluído o interior rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Fonte: PNAD, 1996.

* Pessoas com dez anos ou mais.

** Excluído o interior rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Fonte: PNAD, 1996. Tabulação de Nelson do Valle Silva/ IUPERJ.

O ensino público é sabidamente inferior ao ensino particular, sendo este acessível na maioria a alunos brancos. Em grande parte, a deterioração da qualidade do ensino público foi obra do regime militar de 1964-85. Os efeitos de suas políticas de ensino perduraram mais que a própria ditadura. Esta, onde não destruiu o ensino público, o minou ao entregar a educação ao lobby do setor privado com fins lucrativos. O ensino público de qualidade, que existia antes da década dos 1970, praticamente foi erradicado. Hoje, o ensino público básico e secundário não prepara os alunos para a universidade, enquanto o ensino superior público, gratuito, é acessível quase exclusivamente à elite minoritária que pode pagar as mensalidades extremamente caras da rede particular do primeiro e segundo grau.

Aliás, excluindo a menção de indianos e do ensino "excelente" (mesmo o melhor padrão de ensino no Brasil não chega a ser excelente), a seguinte descrição do sistema de ensino sul-africano feita por nosso colega Wilmot James (1999) bem poderia referir-se ao do Brasil:

(...) um sistema de ensino que luta para matricular todos os alunos que têm direito, não consegue reter a maioria até o nível secundário e lhe oferece uma qualidade de ensino que varia do excelente (para uma minoria) ao abismal (para a maioria). A conseqüência é uma pirâmide racial de resultados educacionais. (...) A rápida expansão do envolvimento de africanos no ensino superior significa sua matrícula nas direções menos técnicas, já que a maioria das escolas para alunos africanos não consegue qualificá-los em matemática e ciências. O resultado é que a elite técnica e comercial permanece predominantemente branca e indiana.

Quanto à expectativa de vida, no Brasil ela é mais curta entre os negros que entre os brancos, mesmo levando-se em conta as diferenças de renda e níveis de educação (Tabelas 15 e 16). Embora sejam grandes as diferenças nas taxas de mortalidade infantil e de crianças até cinco anos, essas taxas são sensivelmente mais altas entre os negros de todas as regiões (Tabela 17). Talvez mais expressivas sejam as dessemelhanças raciais nas condições de vida (esgoto, coleta de lixo, água encanada) mostradas nas Tabelas 18 e 19: mais uma vez, as diferenças raciais prevalecem acima das nítidas desigualdades entre as regiões .

Fonte: PNAD, 1990. Tabulação de Singer, 1995, apud. Bento, 1998: 61.

Fonte: PNAD, 1990. Tabulação de Singer, 1995, apud. Bento, 1998: 61.

Fonte: PNAD, 1996. *Estimativas de 1993.

**Excluindo o interior rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Fonte: PNAD, 1996.

* Sistema de coleta de esgoto ou fossa.

** Excluído o interior rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Fonte: PNAD, 1996. Agradecimentos a Nelson do Valle Silva/ IUPERJ.

Os currículos escolares e a literatura didática geralmente retratam um Brasil branco, omitindo ou distorcendo a história e a cultura da população majoritária de afro-brasileiros. Da mesma forma, a mídia divulga a imagem de um Brasil que parece escandinavo, apesar do fato de a maioria de sua população ter ascendência africana. Quando aparecem os afro-brasileiros nessa mídia, em geral são estereotipados em posições subordinadas, e as imagens publicitárias com conotações racistas têm sido denunciadas com freqüência nos últimos anos.

A discriminação por meio do estereótipo é muito concreta na vida afro-brasileira, sobretudo na forma da repressão policial. O negro é "suspeito" notório, e a prisão arbitrária é experiência não apenas de cidadãos afro-brasileiros como também de diplomatas africanos, tomados por "negros metidos a besta", cujos carros luxuosos só podem ser roubados. As condenações são mais freqüentes entre os acusados negros, e essa é apenas uma das inúmeras formas de discriminação no sistema judiciário (Oliveira et. al., 1998). A invasão pela polícia dos lares nas favelas e a agressão contra seus habitantes constituem procedimentos rotineiros; são comuns as mortes e ferimentos de moradores inocentes. A violência contra crianças e adolescentes, reconhecida internacionalmente após os massacres de Candelária e Vigário Geral, vitimiza afro-brasileiros em mais de 80% dos casos (CEAP, 1991).

Embora negada com indignação em discussões cotidianas, a discriminação no emprego e na remuneração é uma realidade bem documentada (PNDH, 1998; Nascimento, 1997-99). Outros tipos de discriminação perseguem os negros brasileiros no seu cotidiano, tal como nas sociedades segregadas. Uma das formas mais recentes ocorre nos bancos, onde os detetores de metal que bloqueiam automaticamente as portas não são desativados para deixar entrar clientes negros em situações em que brancos seriam admitidos rotineiramente. Também são freqüentes as acusações infundadas de furto e as exigências excepcionalmente rigorosas de identificação e documentação de clientes afro-brasileiros que pagam com cheque.

O início do Brasil moderno insere-se no mesmo processo que trouxe ao mundo países como os Estados Unidos e a África do Sul: a estonteante expansão da Europa do século XV em diante, navegadores portugueses à frente, determinados a arrancar das terras de povos nativos o exclusivo domínio sobre as riquezas e as fêmeas do mundo. Os conquistadores portugueses e espanhóis se preocupavam menos em estabelecer moradia nas novas terras do que em transferir sua riqueza para a Europa. Assim, o estupro sistemático das mulheres negras e indígenas foi um fato tão básico à estruturação dessas sociedades como a subordinação das mulheres brancas. Desde o início, a dívida externa e o modelo de produção baseado na monocultura e na extração mineral para exportação fixaram o tom das políticas macroeconômicas que, de maneira consistente, vêm sangrando o Brasil até hoje.

Talvez a diferença mais marcante da presença histórica e contemporânea dos africanos no Brasil, quando comparada à dos Estados Unidos, seja que, durante toda a sua história, como no regime de colonos minoritários da África do Sul, os africanos e seus descendentes vêm constituindo a maioria da população. As Américas Central e do Sul como um todo, aliás, têm população majoritária de ascendência indígena e/ou africana, fato que coloca em cena o primeiro e ágil passo da dança da decepção, pois o título "América Latina" trai a imposição, em grande parte por meios violentos, de uma identidade européia sobre povos não latinos. A pirueta que a acompanha, a noção de "descoberta" aplicada a uma terra de civilizações avançadas habitada por milênios, lembra o processo de genocídio desencadeado contra esses povos durante séculos. Desse processo emergiu uma América que é "Latina" apenas na medida em que as elites minoritárias brancas têm conseguido suprimir a identidade de seus povos.

A importação de africanos para as colônias portuguesa e espanholas teve início muito mais cedo do que nos Estados Unidos. Entre 1502 e 1870, as Américas Central e do Sul importaram 5,3 milhões de africanos escravizados, o Brasil dando conta de 3,6 milhões, enquanto no mesmo período foram levados cerca de 450.000 africanos aos Estados Unidos (Chiavenato, 1980). A proximidade entre Brasil e África significava preços tão baixos que era mais rentável comprar um africano novo do que preservar a saúde de um escravo. Os africanos duravam, em geral, por volta de sete anos, sendo substituídos logo depois. Tal procedimento não seria econômico nos Estados Unidos. A imagem sulista norte-americana das cabanas de famílias escravizadas contrasta nitidamente com da senzala brasileira, que mais parecia um navio negreiro em terra, abrigando centenas de uma só vez.

O Brasil foi o último país cristão do mundo a abolir a escravidão, em 1888. Nenhuma medida foi tomada para integrar os novos cidadãos afrodescendentes à economia ou à sociedade nacionais. Muitos ficaram nas fazendas, na condição de semi-escravos, ou se mudaram das senzalas para os morros urbanos, assim formando as favelas. Alguma destas têm raízes anteriores como quilombos. Santos (1994, 1996) demonstra de forma convincente que a natureza da abolição da escravatura no Brasil foi o componente essencial a determinar a natureza circular da cadeia de fatores interligados que causam e caracterizam a exclusão histórica dos afro-brasileiros.

Durante os períodos colonialista e abolicionista, a maioria não-latina das Américas Central e do Sul era geralmente da ordem de três quintos a dois terços. Em 1872, no Brasil, os negros eram 6,1 milhões contra 3,7 milhões de brancos. A abolição causou um verdadeiro pânico na elite dominante, que se apressou em construir políticas públicas destinadas a apagar a "mancha negra" e a "purificar o estoque racial da nação". O objetivo declarado pelo delegado brasileiro ao Congresso Universal das Raças, realizado em Londres no ano de 1911, era eliminar os descendentes de africanos até o ano de 2012 (Skidmore, 1974: 66). A subordinação da mulher, tanto branca quanto negra, constituía ponto chave nessa ordem de planejamento político.

Tais políticas tinham duas pedras fundamentais: a imigração européia em massa, subsidiada pelo Estado, sob legislação que excluía as raças indesejáveis, e o cultivo do ideal do embranquecimento com base na subordinação da mulher e no lema "casar com branco para melhorar a raça". Nesse particular, a política da decepção se destaca em nítido relevo, e o maior exemplo disso na área da pesquisa acadêmica está no fato de que a imigração européia era tida, até muito recentemente, por respeitados analistas (e.g. Prado Jr., 1966), como imperativo de uma suposta "falta de mão-de-obra qualificada" para competir na nascente economia industrial. A ciência social, como a sociedade, simplesmente eliminou do mercado de trabalho a população majoritária de afro-brasileiros emancipados que, escravizados ou livres, haviam sido não apenas responsáveis por trabalhos altamente sofisticados como também "qualificados" para operar todas as mudanças tecnológicas até então introduzidas na economia brasileira. O fato é que os empregos agora seriam destinados aos europeus, "mais desejáveis", cuja vinda subsidiada tinha o objetivo de contribuir para a "melhoria", ou seja, o embranquecimento, da identidade racial brasileira (Skidmore, 1974).

A população majoritária de ascendência africana incorporava uma ameaça potencial ao poder político da elite minoritária, e o medo diante dessa ameaça traduzia-se no discurso da unidade nacional. Mesclado às noções do racismo pseudo-científico, esse discurso fixou a africanidade e a negritude como anti-brasileiras. Embora nunca houvesse existido um Brasil sem os africanos, estes foram transformados em estrangeiros por uma definição quase exclusivamente européia da "identidade nacional".

Entre 1890 e 1914, mais de 1,5 milhão de europeus chegaram apenas ao Estado de São Paulo, 64% com a passagem paga pelo Governo estadual (Andrews, 1991). No entanto, estigmatizados não apenas como desqualificados mas também como perigosos e desordeiros, os homens negros foram praticamente excluídos do novo mercado de trabalho industrial. As mulheres afro-brasileiras foram trabalhar a troco de migalhas – quando recebiam algo além de casa e comida – como cozinheiras, babás e lavadeiras. Outras ganhavam a vida como vendedoras ambulantes. Foram as comunidades religiosas afro-brasileiras, na maioria das vezes sob a liderança de mulheres, que, apesar da perseguição policial, possibilitaram ao povo afrodescendente, nessas condições, a sobrevivência e o desenvolvimento humano.

Esse é, de forma resumida, o pano de fundo histórico das agudas desigualdades de renda, emprego, habitação e outras que atingem os afrodescendentes no Brasil de hoje. Embora não caracterizadas, de forma geral, por um estatuto legal – embora várias leis tenham estabelecido explicitamente políticas racistas, a começar pela inscrição da eugenia na Constituição brasileira de 1934 –, essas desigualdades constituem nitidamente uma hirta realidade de segregação de fato.

No Brasil, como em toda a América "Latina", a cultura do embranquecimento ou blanqueamento, fundamentada na subordinação da mulher, constitui uma coreografia que conduz o balé da mestiçagem (mestizaje) em intricados passos em torno da convicção de que as elites ibéricas criaram uma forma cordial e harmoniosa de relações raciais. Dois corolários se associam intimamente a essa noção: que a escravidão foi, nessa região, uma instituição mais benevolente e que a ausência de segregação racial por lei, junto com a garantia constitucional da igualdade perante a lei, bastava para caracterizar a sociedade como não-racista. Ambas as idéias têm tido um impacto pesadíssimo não apenas sobre a consciência popular brasileira como também sobre a imagem do país no exterior.

A própria existência da população mestiça é tida como garantia final contra a existência de discriminação racial, em contraste com países "realmente racistas", como os Estados Unidos e a África do Sul, onde os dançarinos do balé da democracia racial acreditam que não exista a mistura de raças. Alegações historicamente infundadas e auto-elogiosas, tradicionais e caras à elite, no sentido de que a miscigenação se baseava no casamento ou nas relações sexuais cordiais entre as raças, já foram desmascaradas por escritores afrodescendentes que demonstram que isso se deu – e ainda se dá – essa uma função da subordinação das mulheres negras desde os tempos coloniais (Nascimento, 1977, 1978, 1980; Carneiro, 1997; Sant’Anna, 1998; Gilliam, 1998). Sendo o objetivo do colonialismo ibérico extrair a riqueza e não construir uma pátria, mulheres brancas não eram trazidas, inicialmente, da Europa. As mulheres africanas passaram à condição de permanente e obrigatoriamente disponíveis propriedades sexuais dos senhores brancos, talvez em maior número, mas em outros aspectos exatamente da mesma forma que o eram nos regimes segregacionistas de colonos brancos como aqueles dos Estados Unidos e da África do Sul.

A noção de relações harmoniosas dentro de um sistema escravista benevolente não deixa de exibir suas semelhanças com o retrato rosado do Sul escravista dos Estados Unidos antes da Guerra Civil que consta dos familiares clássicos da literatura e do cinema hollywoodiano. Mas o sabor latino do machismo marca profundamente essa ideologia, como ilustra a doce versão da miscigenação apresentada por Pierre Verger (1977: 10) quando descreve como os filhos brancos dos fazendeiros

(...) andavam pelo eito junto com os negrinhos que serviam-lhes recebendo o castigo no seu lugar mas também como colegas de brincadeira e de escola. Eles adotaram reações e padrões de comportamento africanos. Mais tarde, eles teriam sua iniciação sexual com as meninas de cor que trabalhavam na casa grande ou no eito, assim infundindo elementos de atração sensual e de compreensão mútua nas suas relações com aquilo que escolhemos chamar pessoas de diferentes raças.

O abuso sexual contra as mulheres subjugadas é uma questão de dominação, seja na guerra (desde Átila, o Huno e as legiões romanas até a Bósnia e o Kosovo), seja na manutenção dos regimes coloniais ou autoritários. A miscigenação como fruto desse abuso pouco transmite sobre a compreensão ou atração entre seres humanos, mas fala eloqüentemente sobre o controle violento das mulheres. O gênio da ideologia brasileira foi fazer dessa violência o cerne de um discurso auto-elogioso em que a elite branca se purga de qualquer responsabilidade ou culpa por seus excessos de opressão. Gilberto Freyre (1940, 1946) é o mestre desse discurso: descreve graficamente, em minuciosos detalhes, os horrores da tortura e das injustiças cometidas contra os africanos escravizados, e depois conclui deixando pérolas como a seguinte a brilhar contra o pano de fundo da desigualdade no Brasil:

O cruzamento tão largamente praticado aqui corrigia a distância social que de outra forma teria permanecido imensa entre a casa grande e a senzala. O que a monocultura latifundiária e escravista produziu em termos de aristocratização, dividindo a sociedade brasileira em classes de senhores e escravos, (...) foi em grande parte neutralizado pelo efeito social da miscigenação. As mulheres índias e africanas, de início, depois as mulatas, as mais claras, as oitavas e assim por diante, tornando-se domésticas, concubinas e até mesmo esposas legítimas dos senhores brancos, desempenharam papel poderoso na democratização social do Brasil.

Tais idéias são intrincadamente combinadas com uma hierarquia de cor que já foi definida por intelectuais afro-americanos da região como pigmentocracia, em que a pele mais clara é identificada com maior prestígio e posição econômica. Constitui motivo de avanço na hierarquia social não apenas "melhorar a raça", como também rejeitar a identidade africana e assumir os valores culturais e os critérios de beleza pessoal europeus.

Central a essa questão são as minúcias do discurso sobre a mulata, cuja imagem como padrão de beleza no retrato rosado de uma sociedade não-racista tem sido redondamente denunciada como cortina de fumaça e racionalização da exploração sexual (Nascimento, 1978; Ramos-Bennett, 1995; Gilliam e Gilliam, 1996; Gilliam, 1998). O ideal estético de beleza pessoal que prevalece no Brasil é o da loura de olhos azuis, que, em contraste com a mulata, não é estereotipada como fácil ou quente. Não é à toa que se diz: "Branca para casar, negra para trabalhar, mulata para fornicar."

A compulsão social da brancura constitui herança comum aos regimes coloniais, e os problemas psicológicos que a acompanham têm sido revelados desde há muito por analistas como Frantz Fanon (1967) e Albert Memmi (1965). O que diferencia a nossa dança da decepção é que, em vez de ser vista como uma das muitas faces do supremacismo branco ou como legado do colonialismo, essa compulsão da branc